Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo ChoqueVivo coleta, usa, armazena e compartilha informações dos seus usuários. Ao instalar e usar o ChoqueVivo, você declara estar de acordo com os termos descritos neste documento.

Esta política foi elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”) e com as exigências do Google Play em relação a privacidade de aplicativos móveis.

1. Quem somos

O aplicativo ChoqueVivo é mantido por RURALPAX INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita sob o CNPJ 68.209.407/0001-67, com sede em Campos dos Goytacazes/RJ. Trataremos este responsável como “Controlador” ao longo deste documento, conforme o artigo 5º, VI da LGPD.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados de cadastro e conta

• Endereço de e-mail, fornecido por você ou obtido via login federado (Google Sign-In ou Apple Sign-In).
• Nome e identificador único atribuído pelo provedor de autenticação, quando aplicável.
• Fuso horário do seu dispositivo móvel no momento do cadastro de um aparelho.

2.2. Dados de pareamento e telemetria do aparelho

• Identificador do aparelho ChoqueVivo (endereço MAC do hardware ESP32), usado como ID único do dispositivo na nuvem.
• Metadados técnicos: tipo do aparelho, modelo de hardware, versão de firmware, canal de atualização (alpha, beta ou stable).
• Dados de telemetria: leituras periódicas de tensão da cerca elétrica, horários dos eventos, status de conexão.
• Logs de diagnóstico: tempo desde o último boot, memória livre, intensidade do sinal Wi-Fi, contagem de reconexões, motivo do último reinício. Esses dados não contêm informação pessoal e são usados para diagnóstico técnico.

2.3. Token de notificação

O ChoqueVivo solicita um token do Firebase Cloud Messaging (FCM) para entregar notificações push sobre eventos do seu aparelho (queda da cerca, variação de tensão, aparelho offline). Esse token é vinculado ao seu cadastro e não nos identifica fora do contexto do app.

2.4. Credenciais de Wi-Fi

Durante o pareamento, você fornece o SSID e a senha da rede Wi-Fi a que o aparelho ChoqueVivo deve se conectar. Essas credenciais são transmitidas exclusivamente do seu celular para o aparelho via Bluetooth de curto alcance (BLE) e armazenadas apenas na memória interna do aparelho. Em nenhum momento as credenciais de Wi-Fi trafegam pelos nossos servidores ou são armazenadas em nuvem.

2.5. Dados de falha (Crashlytics)

Quando o aplicativo apresenta uma falha (crash), coletamos automaticamente um relatório anônimo contendo informações técnicas do dispositivo móvel (modelo, versão do sistema operacional, idioma) e o stack trace do erro. Esses dados são enviados via Firebase Crashlytics e usados exclusivamente para correção de bugs.

2.6. Dados de analytics

Coletamos eventos anonimizados de uso do aplicativo (telas visitadas, frequência de uso, falhas funcionais) via Firebase Analytics para entender quais funcionalidades são úteis e priorizar melhorias. Esses dados são agregados e não identificam usuários individualmente.

3. Permissões solicitadas pelo aplicativo

Para funcionar corretamente, o ChoqueVivo solicita as seguintes permissões no Android e iOS:

• Bluetooth (BLUETOOTH_SCAN, BLUETOOTH_CONNECT) — usado exclusivamente para descobrir e parear com o seu aparelho ChoqueVivo durante a instalação. Não escaneamos dispositivos de terceiros nem coletamos endereços MAC de equipamentos que não pertençam ao usuário.
• Localização aproximada (ACCESS_FINE_LOCATION) — solicitada apenas em versões do Android anteriores à 12 porque o sistema operacional exige essa permissão para autorizar o uso do Bluetooth de baixa energia (BLE). O ChoqueVivo não coleta nem armazena sua localização geográfica.
• Notificações — para entregar alertas sobre eventos do seu aparelho.
• Internet — para sincronização com nossos servidores na nuvem.

4. Como e por que usamos seus dados

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos seus dados. O ChoqueVivo compartilha informações apenas com os seguintes operadores, estritamente para viabilizar o funcionamento do serviço:

• Google Firebase (Google LLC) — autenticação, banco de dados em nuvem (Firestore e Realtime Database), notificações push (Cloud Messaging), funções serverless, relatórios de falha (Crashlytics) e analytics. Os dados são armazenados na região southamerica-east1 (São Paulo, Brasil).
• Google Sign-In e Apple Sign-In — quando você opta por entrar com uma dessas contas. Esses provedores podem coletar informações próprias conforme suas respectivas políticas de privacidade.

Esses operadores tratam dados em nome do Controlador, conforme o artigo 5º, VII da LGPD, e estão obrigados contratualmente a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas de proteção.

6. Armazenamento, retenção e segurança

Seus dados são armazenados em servidores do Google Firebase na região de São Paulo, Brasil. Aplicamos as seguintes medidas:

• Transmissão criptografada (TLS/HTTPS) entre o app e os servidores.
• Regras de segurança no Firestore que restringem acesso a dados de um aparelho exclusivamente aos seus proprietários autenticados.
• Tokens de autenticação de curta duração e rotacionados periodicamente.

Retenção: seus dados de cadastro e histórico de eventos são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta (ver seção 8), todos os dados pessoais são removidos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, observadas as hipóteses legais de retenção;
• Obter informação sobre com quem seus dados são compartilhados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando esta for a base legal aplicável.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [email protected]. Responderemos em até 15 dias.

8. Como excluir sua conta e seus dados

O Google Play exige que aplicativos com criação de conta ofereçam uma opção de exclusão. No ChoqueVivo, você pode:

• Por e-mail: enviar uma solicitação para [email protected] do endereço cadastrado na sua conta.

A exclusão remove sua conta de autenticação, os documentos vinculados a você na nuvem (incluindo o vínculo com aparelhos ChoqueVivo cadastrados) e o seu token de notificação. Os dados de telemetria dos aparelhos podem ser preservados de forma anonimizada para fins estatísticos.

9. Crianças

O ChoqueVivo não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de uma criança ou adolescente sem o consentimento adequado dos pais ou responsáveis, removeremos esses dados imediatamente.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de vigência no topo do documento é alterada a cada nova versão. Mudanças substanciais serão comunicadas pelo aplicativo e por e-mail.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações relativas a esta política ou comunicação com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):

• E-mail: [email protected]
• Sede: Campos dos Goytacazes/RJ

Este documento é fornecido em português brasileiro como referência principal. Em caso de dúvida ou conflito de interpretação, a versão em português prevalece.